Arquivos Para Download

Filtro

• Categoria: Secretaria da Fazenda
• Ano: 2018

Categoria QualquerDIRETRANMapas MunicipaisSecretaria da FazendaSecretaria da Mulher Criança e AdolescenteSecretaria de AdministraçãoSecretaria de AgriculturaSecretaria de Assistência SocialSecretaria de Comunicação SocialSecretaria de Defesa SocialSecretaria de Desenvol. EconomicoSecretaria de Desenvol. UrbanoSecretaria de Esporte e LazerSecretaria de Obras e Serviços PúblicosSecretaria de SaúdeSecretaria do Meio Ambiente

Ano Publicação Qualquer202620252024202320222021202020192018

Número

Descrição

Pesquisar

Categoria

• DIRETRAN 1
• Mapas Municipais 3
• Secretaria da Fazenda 15
• Secretaria da Mulher Criança e Adolescente 1
• Secretaria de Administração 1
• Secretaria de Agricultura 1
• Secretaria de Assistência Social 1
• Secretaria de Comunicação Social 2
• Secretaria de Defesa Social 1
• Secretaria de Desenvol. Economico 4
• Secretaria de Desenvol. Urbano 12
• Secretaria de Esporte e Lazer 4
• Secretaria de Obras e Serviços Públicos 1
• Secretaria de Saúde 7
• Secretaria do Meio Ambiente 4

Ano

• 2026 3
• 2025 6
• 2024 9
• 2023 10
• 2022 8
• 2021 1
• 2020 3
• 2019 3
• 2018 15

Pesquisa Avançada

Termo de Responsabilidade Tributária ISSQN
Última alteração:
Categoria: Secretaria da Fazenda
Descrição: Termo de Responsabilidade Tributária ISSQN
Detalhes

Termo de Ciência e Responsabilidade - Lei Nº 4397/14
Última alteração:
Categoria: Secretaria da Fazenda
Descrição: Termo de Ciência e Responsabilidade - Lei Nº 4397/14
Detalhes

Termo de Ciência e Responsabilidade - Decreto Nº 229/14
Última alteração:
Categoria: Secretaria da Fazenda
Descrição: Termo de Ciência e Responsabilidade - Decreto Nº 229/14
Detalhes

Lei Municipal Nº 2749/2006 - Código de Posturas do Município
Última alteração:
Categoria: Secretaria da Fazenda
Descrição: Lei Municipal Nº 2749/2006 - Código de Posturas do Município
Detalhes

Lei Municipal Nº 755/1983 - Código Tributário
Última alteração:
Categoria: Secretaria da Fazenda
Descrição: Lei Municipal Nº 755/1983 - Código Tributário
Detalhes

Denúncia Espontânea Extravio de Notas Fiscais de Serviços
Última alteração:
Categoria: Secretaria da Fazenda
Descrição: Denúncia Espontânea Extravio de Notas Fiscais de Serviços
Detalhes

Declaração de Extravio de Alvará - Concessão
Última alteração:
Categoria: Secretaria da Fazenda
Descrição: Declaração de Extravio de Alvará - Concessão
Detalhes

Baixa e Paralisação
Última alteração:
Categoria: Secretaria da Fazenda
Descrição: Baixa e Paralisação
Detalhes

Atestado de Responsabilidade Técnica
Última alteração:
Categoria: Secretaria da Fazenda
Descrição: Atestado de Responsabilidade Técnica
Detalhes

Análise de Viabilidade
Última alteração:
Categoria: Secretaria da Fazenda
Descrição: Análise de Viabilidade
Detalhes

Alvará de Localização e Funcionamento
Última alteração:
Categoria: Secretaria da Fazenda
Descrição: Alvará de Localização e Funcionamento
Detalhes

Lei Municipal Nº 2906/2007 - Alvará
Última alteração:
Categoria: Secretaria da Fazenda
Descrição: Lei Municipal Nº 2906/2007 - Alvará
Detalhes