Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 72/2008
Vigente
72 - Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação
Detalhes

Portarias 72/2008
Vigente
72 - Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação
Detalhes

Portarias 71/2008
Vigente
71 - Comissão de conferência do Caixa
Detalhes

Portarias 70/2008
Vigente
70 - Nomeia Comissão para avaliar imóvel
Detalhes

Portarias 69/2008
Vigente
69 - Atualização Conselho do FUNDEB
Detalhes

Portarias 68/2008
Vigente
68 - Nomeação do Conselho de Saúde - biênio 2009/2010
Detalhes

Portarias 67/2008
Vigente
67 - Nomeação dos membros para controle social do Programa Bolsa Família
Detalhes

Portarias 65/2008
Vigente
65 - Nomeia Conselho Municipal FUNDEB
Detalhes

Portarias 64/2008
Vigente
64 - Nomeia comissão para redação plano de cargos do magistério.
Detalhes

Portarias 63/2008
Vigente
63 - Portaria CAPSECI nomeação de conselheiros
Detalhes

Portarias 62/2008
Vigente
62 - Constitui comissão para concurso de remoção de professores.
Detalhes

Portarias 61/2008
Vigente
61 - Nomeaçao em substituiçao de membro do Conselho Municipal Saúde
Detalhes

Portarias 60/2008
Vigente
60 - Nomeia Comissão para avaliação de imóvel para locação
Detalhes

Portarias 59/2008
Vigente
59 - Nomear Maria Salva dos Santos
Detalhes

Portarias 58/2008
Vigente
58 - Destitui e designa servidor para Comissão de Processo Administrativo
Detalhes

Portarias 57/2008
Vigente
57 - Nomeia Comissão para Chamamento Público
Detalhes

Portarias 56/2008
Vigente
56 - Nomeia Comissão de Licitação para Concorrência Pública
Detalhes

Portarias 55/2008
Vigente
55 - Nomeia Comissão para Processo Administrativo
Detalhes

Portarias 53/2008
Vigente
53 - Destituir e Designar servidor para Comissão de Processo Administrativo
Detalhes

Portarias 52/2008
Vigente
52 - Substituição de Componentes do Conselho Municipal de Saúde (Sindicato dos Trabalhadores Rurais)
Detalhes

Portarias 51/2008
Vigente
51 - Nomeaçao Comissão para recebimento de objetos concernentes a obras e serviços
Detalhes

Portarias 50/2008
Vigente
50 - Nomeação comissão Capseci
Detalhes

Portarias 49/2008
Vigente
49 - Nomeando Comissão para avaliar imóvel
Detalhes

Portarias 48/2008
Vigente
48 - Portaria nomeando Comissão de Processo Administrativo
Detalhes

Portarias 47/2008
Vigente
47 - Avaliação da Data 12 do Jardim Alto da Cidade
Detalhes

Portarias 46/2008
Vigente
46 - Avaliação da Data 04 da Quadra 04 do Complexo Industrial do Vestuário
Detalhes

Portarias 45/2008
Vigente
45 - Avaliação de Datas do Jardim Alto da Cidade
Detalhes

Portarias 44/2008
Vigente
44 - Substituição de Componente do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Portarias 43/2008
Vigente
43 - Nomeaçao Conselho Funrebom
Detalhes

Portarias 42/2008
Vigente
42 - Avaliação de datas do Jardim Universidade II
Detalhes

Portarias 41/2008
Vigente
41 - Avaliação dos Lotes 01 e 02 (aterro sanitário)
Detalhes

Portarias 40/2008
Vigente
40 - Nomear Comissão para avaliar imóvel
Detalhes

Portarias 39/2008
Vigente
39 - Conselho Municipal de Meio Ambiente
Detalhes

Portarias 38/2008
Vigente
38 - Nomeaçao Conselho Municipal do Idoso
Detalhes

Portarias 37/2008
Vigente
37 - Nomeia Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
Detalhes

Portarias 36/2008
Vigente
36 - Avaliação de datas do Jardim Nossa Senhora do Rocio para alienação
Detalhes

Portarias 35/2008
Vigente
35 - Avaliação da Data 12-A-R - Jardim Nossa Senhora do Rocio
Detalhes

Portarias 34/2008
Vigente
34 - Instituir a Unidade de Gerenciamento Municipal - UGM
Detalhes

Portarias 33/2008
Vigente
33 - Nomeia Comissão Avaliação bens patrimoniais inservíveis
Detalhes

Portarias 32/2008
Vigente
32 - Comissão de avaliação de imóvel para caucionamento
Detalhes