Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 244/2015
Vigente
244 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.705/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.(Aporte RPPS)
Detalhes

Decretos 243/2015
Vigente
243 - Cancelamento de restos a pagar.
Detalhes

Decretos 242/2015
Vigente
242 - Reajusta as tarifas do Terminal Rodoviário
Detalhes

Decretos 241/2015
Vigente
241 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.695/15, de 08 de dezembro de 2015, e dá outras providências.(Sec. Agricultura)
Detalhes

Decretos 240/2015
Vigente
240 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.694/15, de 08 de dezembro de 2015, e dá outras providências.(FMS)
Detalhes

Decretos 239/2015
Vigente
239 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.693/15, de 08 de dezembro de 2015, e dá outras providências.(Capseci)
Detalhes

Decretos 238/2015
Vigente
238 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.692/15, de 08 de dezembro de 2015, e dá outras providências.(Restituição Convênio Pç. Duque)
Detalhes

Decretos 237/2015
Vigente
237 - Descaucionamento Residencial Delgado
Detalhes

Decretos 236/2015
Vigente
236 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 235/2015
Vigente
235 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.686/15, de 02 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 234/2015
Vigente
234 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 233/2015
Vigente
233 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/2014, de 09 de novembro de 2014, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 232/2015
Vigente
232 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 231/2015
Vigente
231 - Prorroga o prazo para o pagamento de tributos no exercício de 2016.
Detalhes

Decretos 230/2015
Vigente
230 - Autoriza Recesso Administrativo.
Detalhes

Decretos 229/2015
Vigente
229 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.677/15, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 228/2015
Vigente
228 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.678/15, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 227/2015
Vigente
227 - Altera o parágrafo único do art. 8º do Decreto Municipal nº 189, de 8 de outubro de 2015.
Detalhes

Decretos 226/2015
Vigente
226 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 225/2015
Vigente
225 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.(Capseci)
Detalhes

Decretos 224/2015
Vigente
224 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.(Câmara)
Detalhes

Decretos 223/2015
Vigente
223 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 222/2015
Vigente
222 - Altera §4º do art. 4º e parágrafo único do art. 8º do Decreto 189/2015
Detalhes

Decretos 221/2015
Vigente
221 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.671/15, de 12 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 220/2015
Vigente
220 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.670/15, de 12 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 219/2015
Vigente
219 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.669/15, de 12 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 218/2015
Vigente
218 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.668/15, de 12 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 217/2015
Vigente
217 - Libera da caução lotes do Jardim Botânico
Detalhes

Decretos 216/2015
Vigente
216 - Libera de caução lotes do Residencial Belas Artes
Detalhes

Decretos 215/2015
Vigente
215 - Libera da caução lotes do loteamento Parque das Nações II.
Detalhes

Decretos 214/2015
Vigente
214 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 213/2015
Vigente
213 - Aprova loteamento fechado "Residencial Cinturão Verde"
Detalhes

Decretos 212/2015
Vigente
212 - Regulamenta Lei Municipal nº 4.647/2015.
Detalhes

Decretos 211/2015
Vigente
211 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 210/2015
Vigente
210 - Outorga a permissão de uso do Estádio Olímpico Albino Turbay.
Detalhes

Decretos 209/2015
Vigente
209 - Libera da caução lotes do Residencial Pacífico.
Detalhes

Decretos 208/2015
Vigente
208 - Libera da caução lotes do Residencial Atlântico V
Detalhes

Decretos 207/2015
Vigente
207 - Acrescenta tabelas ao Decreto nº 57/2015.
Detalhes

Decretos 206/2015
Vigente
206 - Altera o § 4º do art. 2º e parágrafo único do art. 3º do Decreto 189/2015.
Detalhes

Decretos 205/2015
Vigente
205 - Prorroga prazo de execução da 1ª Etapa - Residencial Belas Artes
Detalhes