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Decretos 121/2016
Vigente
121 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 120/2016
Vigente
120 - Fixa o valor da Tarifa do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências
Detalhes

Decretos 119/2016
Vigente
119 - Define o valor do Subsídio Tarifário do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências
Detalhes

Decretos 118/2016
Vigente
118 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 117/2016
Vigente
117 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 116/2016
Vigente
116 - Declara de utilidade pública as obras de execução do emissário das galerias de águas pluviais residencial Villa Viccenza II.
Detalhes

Decretos 115/2016
Vigente
115 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 114/2016
Vigente
114 - Aprova loteamento fechado denominado "Residencial Cinturão Verde"
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Decretos 113/2016
Vigente
113 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 112/2016
Vigente
112 - Atualiza a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte - Exercício de 2016.
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Decretos 111/2016
Vigente
111 - Cancela Restos a Pagar
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Decretos 110/2016
Vigente
110 - Cancela Restos a Pagar que especifica, e dá outras providências - BASE SUL ENGENHARIA - ARAUCÁRIA
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Decretos 109/2016
Vigente
109 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 108/2016
Vigente
108 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 107/2016
Vigente
107 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 106/2016
Vigente
106 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.802/16, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 105/2016
Vigente
105 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.799/16, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências
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Decretos 104/2016
Vigente
104 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.797/16, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 103/2016
Vigente
103 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.798/16, de 28 de junho de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 102/2016
Vigente
102 - Revoga utilidade pública para fins de desapropriação - Maria Rosa de Jesus
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Decretos 101/2016
Vigente
101 - Estabelece valores de tarifas de utilização do Terminal Rodoviário.
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Decretos 100/2016
Vigente
100 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.788/16, de 23 de junho de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 99/2016
Vigente
099 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.790/16, de 23 de junho de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 98/2016
Vigente
098 - Cria o Comitê Interinstitucional para Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decretos 97/2016
Vigente
097 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.783/16, de 15 de junho de 2016, e dá outras providências. (ADFIC)
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Decretos 96/2016
Vigente
096 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.781/16, de 15 de junho de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 95/2016
Vigente
095 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 94/2016
Vigente
094 - Cancela Restos a Pagar que especifica, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 93/2016
Vigente
093 - Cancela Restos a Pagar que especifica, e dá outras providências
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Decretos 92/2016
Vigente
092 - Cancela Restos a Pagar que especifica, e dá outras providências
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Decretos 91/2016
Vigente
091 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. BLINV. Saúde - Equipamentos UBS
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Decretos 90/2016
Vigente
090 - Decreto - Inclusão de procedimentos na Tabela Complementar do SIA/SUS Municipal
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Decretos 89/2016
Vigente
089 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 88/2016
Vigente
088 – Autoriza o reajuste contratual das tarifas dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos.
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Decretos 87/2016
Vigente
087 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 86/2016
Vigente
086 - aprova o Plano de Trabalho da Controladoria Geral do Município para exercício de 2016
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Decretos 85/2016
Vigente
085 - Atualiza a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do exercício de 2016. 1-5
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Decretos 84/2016
Vigente
084 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 83/2016
Vigente
083 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.774/16, de 25 de maio de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 82/2016
Vigente
082 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.773/16, de 25 de maio de 2016, e dá outras providências.
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