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Decretos 81/2016
Vigente
081 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.772/16, de 25 de maio de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 80/2016
Vigente
080 - Descaucionamento Parque Metropolitano Cianorte
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Decretos 79/2016
Vigente
079 - Requer a prorrogação do prazo para execução das obras por mais 90 dias - Loteamento Belas Artes - PT 7133/2016
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Decretos 78/2016
Vigente
078 - Cancelamento do empenho 12171/2015
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Decretos 77/2016
Vigente
77 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 76/2016
Vigente
076 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decretos 75/2016
Vigente
075 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 74/2016
Vigente
074 - Comissão Municipal de Gerenciamento do PAM/2016
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Decretos 73/2016
Vigente
073 - Loteamento Fechado denominado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA VICCENZA II
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Decretos 72/2016
Vigente
72 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 71/2016
Vigente
071 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 1-4
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Decretos 70/2016
Vigente
070 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.767/16, de 27 de abril de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 69/2016
Vigente
069 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.766/16, de 27 de abril de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 68/2016
Vigente
068 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.765/16, de 27 de abril de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 67/2016
Vigente
067 - Dá nova redação ao art. 9º do Decreto Municipal nº 177/2014
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Decretos 66/2016
Vigente
066 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 65/2016
Vigente
065 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 64/2016
Vigente
064 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 63/2016
Vigente
063 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 62/2016
Vigente
062 - Decreto recesso administrativo
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Decretos 61/2016
Vigente
061 - Prorroga o prazo de Pagamento de IPTU - Belas Artes
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Decretos 60/2016
Vigente
060 - Revogação da Portaria nº 21/2016
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Decretos 59/2016
Vigente
059 - Descaucionamento de lotes - loteamento comercial Avelino Messias Mariano
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Decretos 58/2016
Vigente
058 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 57/2016
Vigente
057 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 56/2016
Vigente
056 - Aprova o regulamento do Processo Administrativo para apuração de infração as normas do edital de licitação, da ata de registro de preços ou do contrato administrativo.
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Decretos 55/2016
Vigente
055 - Atualiza a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso
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Decretos 54/2016
Vigente
054 - Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Pública Municipal para o Ano Eleitoral de 2016.
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Decretos 53/2016
Vigente
053 - Fórum Municipal de Educação de Cianorte – FME.
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Decretos 52/2016
Vigente
052 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.756/16, de 30 de março de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 51/2016
Vigente
051 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.754/16, de 30 de março de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 50/2016
Vigente
050 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.753/16, de 28 de março de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 49/2016
Vigente
049 - Revoga declaração de utilidade pública - desapropriação
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Decretos 48/2016
Vigente
048 - Altera disposições do Decreto Municipal nº 183/1991.
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Decretos 47/2016
Vigente
047 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 46/2016
Vigente
046 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 45/2016
Vigente
045 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.747/16, de 22 de março de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 44/2016
Vigente
044 - Regulamenta as atribuições do cargo de Assessor de Assuntos Distritais.
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Decretos 43/2016
Vigente
043 - Regulamenta as atribuições do cargo de Assessor de Apoio a Extensão do Instituto Médico Legal.
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Decretos 42/2016
Vigente
042 - Regulamenta as atribuições do cargo de Assessor de Controle Financeiro.
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