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Decretos 153/2017
Vigente
153 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 152/2017
Vigente
152 - Regulamenta o procedimento para rateio dos honorários de sucumbência
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Decretos 151/2017
Vigente
151 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 150/2017
Vigente
150 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 149/2017
Vigente
149 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.914/17, de 19 de setembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 148/2017
Vigente
148 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.913/17, de 19 de setembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 147/2017
Vigente
147 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-Prefeito do Município de Cianorte, Sr. Francisco Honório Arieta Negrão.
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Decretos 146/2017
Vigente
146 - Liberação de caução de lotes do Residencial Bourbon
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Decretos 145/2017
Vigente
145 - Substitui lote caucionado do Residencial Belas Artes
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Decretos 144/2017
Vigente
144 - Regulamenta o art. 2º da Lei Municipal nº 4.902/2017.
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Decretos 143/2017
Vigente
143 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 142/2017
Vigente
142 - Concede autorização de uso de bem público à AMVC – ASSOCIAÇÃO DE MOTOCROSS E VELOCROSS DE CIANORTE.
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Decretos 141/2017
Vigente
141 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 140/2017
Vigente
140 - Declara de utilidade pública faixa de terra com a finalidade de prolongamento das Avenidas Atlântica e Europa.
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Decretos 139/2017
Vigente
139 - Altera as cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2017 e, dá outras providências.
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Decretos 138/2017
Vigente
138 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.913/17, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 137/2017
Vigente
137 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 136/2017
Vigente
136 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 135/2017
Vigente
135 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.911/17, de 23 de agosto de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 134/2017
Vigente
134 - Regulamenta as atribuições das coordenadorias do CRAS e do CREAS.
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Portarias 133/2017
Vigente
133 - Substitui membros do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial
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Decretos 133/2017
Vigente
133 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Portarias 132/2017
Vigente
132 - Nomeia Comissão para acompanhamento da Concorrência Pública 12/2017.
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Decretos 132/2017
Vigente
132 - Acrescenta o art. 5º-A no Decreto Municipal nº 164/2012.
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Portarias 131/2017
Vigente
131 - Nomeia Comissão para avaliação de bens.
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Decretos 131/2017
Vigente
131 - Altera art. 8º do Decreto nº 18/2015
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Portarias 130/2017
Vigente
130 - Nomeia Comissão para acompanhamento da Concorrência Pública 11/2017.
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Decretos 130/2017
Vigente
130 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 129/2017
Vigente
129 - Nomeia membro do CMDCA
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Decretos 129/2017
Vigente
129 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 128/2017
Vigente
128 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel para Alienação (Lote A-123, A-124, A-126 e A-127-R-3/C, localizado na Gleba Patrimônio Cianorte, no perímetro urbano de Cianorte)
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Decretos 128/2017
Vigente
128 - Cancelamento Restos a Pagar Não Liquidados
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Portarias 127/2017
Vigente
127 - Nomeia Comissão para acompanhamento da Concorrência Pública 10/2017.
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Decretos 127/2017
Vigente
127 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 126/2017
Vigente
126 - Nomeia Comissão Especial para o Chamamento Público nº 05/2017
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Decretos 126/2017
Vigente
126 - Regulamenta as especificações técnicas para a definição do “Padrão Cianorte” para as luminárias instaladas em vias públicas.
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Portarias 125/2017
Vigente
125 - Nomeia Comissão Especial para a Chamamento Público nº 04/2017
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Decretos 125/2017
Vigente
125 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 124/2017
Vigente
124 - Nomeia comissão para acompanhamento do Leilão nº 03/2017.
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Decretos 124/2017
Vigente
124 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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