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Decretos 119/2018
Vigente
119 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Portarias 119/2018
Vigente
119 - Nomeia o Conselho Municipal de Turismo
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Decretos 118/2018
Vigente
118 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.991/18, de 22 de agosto de 2018, e dá outras providências.
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Portarias 118/2018
Vigente
118 - Comissão de acompanhamento de bens.
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Decretos 117/2018
Vigente
117 - Declara imóvel de utilidade pública para a implantação de galeria de águas pluviais
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Portarias 117/2018
Vigente
117 - Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Detalhes

Decretos 116/2018
Vigente
116 - Declara imóvel de utilidade pública para a implantação de galeria de águas pluviais
Detalhes

Portarias 116/2018
Vigente
116 - Nomeia servidor para recebimento de recursos financeiros e realizar despesas de pequeno valor
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Decretos 115/2018
Vigente
115 - Declara imóvel de utilidade pública para a implantação de galeria de águas pluviais
Detalhes

Portarias 115/2018
Vigente
115 - Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Decretos 114/2018
Vigente
114 - Cancelamento de restos a pagar diversos
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Portarias 114/2018
Vigente
114 - Nomeia comissão para Concorrência Pública 03/2018
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Decretos 113/2018
Vigente
113 - Libera lote caucionado - Loteamento Comercial Avelino Messias Mariano
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Portarias 113/2018
Vigente
113 - Nomeia comissão para Festividades Natalinas 2018
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Decretos 112/2018
Vigente
112 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 112/2018
Vigente
112 - Nomeia servidores para recebimento de bens e serviços
Detalhes

Decretos 111/2018
Vigente
111 - Cancelamento de Empenho - restos a pagar
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Portarias 111/2018
Vigente
111 - Altera o parágrafo único, do artigo 1º da Portaria Municipal nº 91/2018, e dá outras providências
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Decretos 110/2018
Vigente
110 - Regulamentar os percentuais de desconto sobre o valor da Unidade de Valor de Custeio – UVC.
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Portarias 110/2018
Vigente
110 - Nomeia servidor para recebimento de valores
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Decretos 109/2018
Vigente
109 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Portarias 109/2018
Vigente
109 - Nomeia membros da Comissão Central de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
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Decretos 108/2018
Vigente
108 - Inclui procedimentos e valores na Tabela Municipal – SIA/SUS e SIH/SUS Municipal
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Portarias 108/2018
Vigente
108 - Substitui membro da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório
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Decretos 107/2018
Vigente
107 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso
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Portarias 107/2018
Vigente
107 - Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social
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Decretos 106/2018
Vigente
106 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Portarias 106/2018
Vigente
106 - Nomeia membros para a constituição paritária e tripartite do Conselho Municipal do Trabalho.
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Decretos 105/2018
Vigente
105 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 105/2018
Vigente
105 - Nomeia Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família
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Decretos 104/2018
Vigente
104 - Autorização de uso - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL AMIGOS DE PATAS
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Portarias 104/2018
Vigente
104 - Nomeia Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento para análise e concessão de Bolsa-Atleta.
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Decretos 103/2018
Vigente
103 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 103/2018
Vigente
103 - Nomeia comissão para avaliação de sistema de gerenciamento de ISSQN e Nota Fiscal Eletrônica
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Decretos 102/2018
Vigente
102 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 102/2018
Vigente
102 - Nomeia comissão especial de licitação - Concorrência 02/2018
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Decretos 102/2018
Vigente
102
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Decretos 101/2018
Vigente
101 - Fixa valor do preço público para utilização das áreas edificadas ou não, localizadas no Aeroporto Engenheiro Gastão de Mesquita Filho (SSCT)
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Portarias 101/2018
Vigente
101 - Prorroga prazo Portaria 91/2018
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Decretos 100/2018
Vigente
100 - Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Cianorte
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