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Decretos 88/2019
Vigente
088 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Decretos 87/2019
Vigente
087 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Decretos 86/2019
Vigente
086 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Decretos 85/2019
Vigente
085 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Decretos 84/2019
Vigente
084 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Decretos 83/2019
Vigente
083 - Cancelamento de restos a pagar
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Decretos 82/2019
Vigente
082 - Convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cianorte/Paraná
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Decretos 81/2019
Vigente
081 - Prorroga o prazo de execução de obras de loteamento, fixado no art. 2º do Decreto Municipal nº 149/2016, e dá outras providências.
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Decretos 80/2019
Vigente
080 - Classifica núcleos urbanos informais consolidados e ocupados por população predominantemente de baixa renda.
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Decretos 79/2019
Vigente
079 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018.
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Decretos 78/2019
Vigente
078 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Decretos 77/2019
Vigente
077 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Decretos 76/2019
Vigente
076 - Estabelece valor de repasses a entidades credenciadas conforme Credenciamento Público nº 01/2019
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Decretos 75/2019
Vigente
075 - Libera da caução imóveis do loteamento Residencial Cinturão Verde
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Decretos 74/2019
Vigente
074 - Disciplina inscrições para o Residencial Recanto Verde
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Decretos 73/2019
Vigente
073 - Regulamenta o disposto no § 2º do art. 99 da Lei Municipal nº 4.163, de 15 de outubro de 2013.
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Decretos 72/2019
Vigente
072 - Aprova loteamento denominado "Parque Rio Branco"
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Decretos 71/2019
Vigente
071 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 70/2019
Vigente
070 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.038, de 17 de abril de 2019 e dá outras providências.
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Decretos 69/2019
Vigente
069 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.039, de 17 de abril de 2019 e dá outras providências.
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Decretos 68/2019
Vigente
068 - Regulamenta o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos e empregados públicos.
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Decretos 67/2019
Vigente
067 - Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decretos 66/2019
Vigente
066 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.037, de 10 de abril de 2019 e dá outras providências.
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Decretos 65/2019
Vigente
065 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 64/2019
Vigente
064 - Altera redação do art. 6º do Decreto 252/2015
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Decretos 63/2019
Vigente
063 - Libera lotes caucionados - Residencial Bourbon
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Decretos 62/2019
Vigente
062 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 61/2019
Vigente
061 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 60/2019
Vigente
060 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.030, de 02 de abril de 2019 e dá outras providências.
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Decretos 59/2019
Vigente
059 - Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decretos 58/2019
Vigente
058 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso - Mês 03/2019
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Decretos 57/2019
Vigente
057 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 56/2019
Vigente
056 - Altera a redação do art. 3º do Decreto Municipal nº 205/2010
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Decretos 55/2019
Vigente
055 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 54/2019
Vigente
054 - Libera lotes de caução - Residencial Belas Artes
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Decretos 53/2019
Vigente
053 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 52/2019
Vigente
052 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.027, de 26 de março de 2019 e dá outras providências.
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Decretos 51/2019
Vigente
051 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.026, de 26 de março de 2019 e dá outras providências.
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Decretos 50/2019
Vigente
050 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública do Município de Cianorte.
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Decretos 49/2019
Vigente
049 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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