Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 149/2019
Vigente
149 - Nomeia Comissão Especial - Concorrência Pública 10/2019
Detalhes

Decretos 148/2019
Vigente
148 - Libera da caução imóveis do Parque Industrial e Comercial Abrão Nacles
Detalhes

Portarias 148/2019
Vigente
148 - Substituição de Membros do Comitê Local do Programa Família Paranaense
Detalhes

Decretos 147/2019
Vigente
147 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.061, de 20 de agosto de 2019, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 147/2019
Vigente
147 - Nomeia servidor como fiscal de convênio
Detalhes

Decretos 146/2019
Vigente
146 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 146/2019
Vigente
146 - Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado – PSS
Detalhes

Decretos 145/2019
Vigente
145 - Acrescenta inciso V no art. 2º do Decreto Municipal nº 125/2016.
Detalhes

Portarias 145/2019
Vigente
145 - Nomeia Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo
Detalhes

Decretos 144/2019
Vigente
144 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 144/2019
Vigente
144 - Nomeia Comissão Especial de Concurso Público
Detalhes

Decretos 143/2019
Vigente
143 - Revoga o Decreto Municipal nº 181/2018.
Detalhes

Portarias 143/2019
Vigente
143 - Nomeia Comissão de Licitação - Concorrência 09/2019
Detalhes

Decretos 142/2019
Vigente
142 - Libera de caução lotes do Residencial Águas Claras.
Detalhes

Portarias 142/2019
Vigente
142 - Substitui membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais 2019
Detalhes

Decretos 141/2019
Vigente
141 - Estabelece novo valor para o serviço 9 especificado no Decreto 23/2019
Detalhes

Portarias 141/2019
Vigente
141 - Nomeia Comissão de Licitação - Concorrência 08/2019
Detalhes

Decretos 140/2019
Vigente
140 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 140/2019
Vigente
140 - Substitui Membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Detalhes

Decretos 139/2019
Vigente
139 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
Detalhes

Portarias 139/2019
Vigente
139 - Nomeia Comissão para proceder a organização, o planejamento e a execução dos trabalhos necessários à realização do processo de remoção dos profissionais do magistério
Detalhes

Decretos 138/2019
Vigente
138 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
Detalhes

Portarias 138/2019
Vigente
138 - Designar a servidora municipal para desenvolver a função de Agente de Desenvolvimento
Detalhes

Decretos 137/2019
Vigente
137 - Libera de caução lotes do Residencial José Hohl
Detalhes

Portarias 137/2019
Vigente
137 - Institui a Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação do Município de Cianorte
Detalhes

Decretos 136/2019
Vigente
136 - Dispõe sobre as atribuições da equipe técnica multidisciplinar do Conselho Tutelar e dá outras providencias.
Detalhes

Portarias 136/2019
Vigente
136 - Institui a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Cianorte.
Detalhes

Decretos 135/2019
Vigente
135 - Libera de caução lote do Jardim Magalhães
Detalhes

Portarias 135/2019
Vigente
135 - Nomeia comissão processo administrativo
Detalhes

Decretos 134/2019
Vigente
134 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2019 e da outras providências.
Detalhes

Portarias 134/2019
Vigente
134 - Nomeia membro da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI)
Detalhes

Portarias 133/2019
Vigente
133 - Nomeia Comissão de Licitação Modalidade Concorrência Pública 07/2019
Detalhes

Decretos 133/2019
Vigente
133 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2019 e da outras providências.
Detalhes

Portarias 132/2019
Vigente
132 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel.
Detalhes

Decretos 132/2019
Vigente
132 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2019 e da outras providências.
Detalhes

Portarias 131/2019
Vigente
131 - Substitui membro do CMDCA
Detalhes

Decretos 131/2019
Vigente
131 - Substitui lotes caucionados - Residencial Belas Artes
Detalhes

Portarias 130/2019
Vigente
130 - Nomeia servidor como membro de comissão de licitação
Detalhes

Decretos 130/2019
Vigente
130 - Libera da caução lotes do Residencial Belas Artes
Detalhes

Portarias 129/2019
Vigente
129 - Nomeia Comissão de licitação Modalidade Concorrência Pública 6/2019
Detalhes