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Decretos 89/2019
Vigente
089 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Portarias 89/2019
Vigente
089 - Substitui membro do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas
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Decretos 88/2019
Vigente
088 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Portarias 88/2019
Vigente
088 - Nomeia comissão para avaliação de amostras
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Decretos 87/2019
Vigente
087 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Portarias 87/2019
Vigente
087 - Nomeia membro do Conselho Municipal de Assistência Social
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Decretos 86/2019
Vigente
086 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Portarias 86/2019
Vigente
086 - Nomeia comissão para avaliação de amostras.
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Decretos 85/2019
Vigente
085 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Portarias 85/2019
Vigente
085 - Instaura processo administrativo disciplinar.
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Decretos 84/2019
Vigente
084 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Portarias 84/2019
Vigente
084 - Instaura processo administrativo disciplinar
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Decretos 83/2019
Vigente
083 - Cancelamento de restos a pagar
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Portarias 83/2019
Vigente
083 - Comissão para avaliação de bem imóvel para fins de locação.
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Decretos 82/2019
Vigente
082 - Convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cianorte/Paraná
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Portarias 82/2019
Vigente
082 - Altera a Portaria 40/2019.
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Decretos 81/2019
Vigente
081 - Prorroga o prazo de execução de obras de loteamento, fixado no art. 2º do Decreto Municipal nº 149/2016, e dá outras providências.
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Portarias 81/2019
Vigente
081 - Nomeia Comissão para Processo Administrativo Disciplinar
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Decretos 80/2019
Vigente
080 - Classifica núcleos urbanos informais consolidados e ocupados por população predominantemente de baixa renda.
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Portarias 80/2019
Vigente
080 - Nomeia comissão de avaliação de bem imóvel
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Decretos 79/2019
Vigente
079 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018.
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Portarias 79/2019
Vigente
079 - Nomeia Comissão para condução de Processo Administrativo Disciplinar
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Leis 79/2019
Vigente
79 - Lei Complementar - Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município de Cianorte, em conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
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Decretos 78/2019
Vigente
078 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Portarias 78/2019
Vigente
078 - Altera o inciso V, do art. 1º, da Portaria nº 78/2019.
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Leis 78/2019
Vigente
78 - Lei Complementar - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste nas Tabelas de Vencimentos do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
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Decretos 77/2019
Vigente
077 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Portarias 77/2019
Vigente
077 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA
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Leis 77/2019
Vigente
77 - Lei Complementar - Altera a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo constante na Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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Decretos 76/2019
Vigente
076 - Estabelece valor de repasses a entidades credenciadas conforme Credenciamento Público nº 01/2019
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Portarias 76/2019
Vigente
076 - Substitui membro do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas
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Leis 76/2019
Vigente
76 - Lei Complementar - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Instrutor Técnico Desportivo, Atendente de Apoio da Rede Municipal de Ensino, Educador Infantil – 40 horas, Motorista e dá outras providências.
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Decretos 75/2019
Vigente
075 - Libera da caução imóveis do loteamento Residencial Cinturão Verde
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Portarias 75/2019
Vigente
075 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Leis 75/2019
Vigente
75 - Lei Complementar - Altera o grau de vencimento inicial do cargo de provimento efetivo e emprego público de Psicólogo, e dá outras providências.
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Decretos 74/2019
Vigente
074 - Disciplina inscrições para o Residencial Recanto Verde
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Portarias 74/2019
Vigente
074 - Substitui membro do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa
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Leis 74/2019
Vigente
74 - Lei Complementar - Dispõe sobre a Regularização e a Retirada dos Fios Inutilizados pela Empresa Concessionária de Energia Elétrica
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Decretos 73/2019
Vigente
073 - Regulamenta o disposto no § 2º do art. 99 da Lei Municipal nº 4.163, de 15 de outubro de 2013.
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Portarias 73/2019
Vigente
073 - Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social
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