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Decretos 301/2021
Vigente
301 - Fixa valor do CUB para o lançamento de ISSQN referente à construção civil para o exercício de 2022
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Decretos 300/2021
Vigente
300 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Decretos 299/2021
Vigente
299 - Declara de utilidade pública faixas de terras para fins de desapropriação
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Decretos 298/2021
Vigente
298 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 297/2021
Vigente
297 - Altera o Decreto 205/2021
Detalhes

Decretos 296/2021
Vigente
296 - Declarada de utilidade pública para fins de manutenção e melhorias trecho de estrada
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Decretos 295/2021
Vigente
295 - Altera o Decreto nº 176/2019; altera o Decreto nº 181/2019.
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Decretos 294/2021
Vigente
294 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 293/2021
Vigente
293 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 292/2021
Vigente
292 - Libera imóveis caucionados - Residencial 'Cinturão Verde'
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Decretos 291/2021
Vigente
291 - Libera imóveis caucionados - Loteamento "Jardim Paulista"
Detalhes

Decretos 290/2021
Vigente
290 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.203, de 28 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 289/2021
Vigente
289 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 288/2021
Vigente
288 - Libera imóveis caucionados - Loteamento "Residencial das Palmeiras"
Detalhes

Decretos 287/2021
Vigente
287 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 286/2021
Vigente
286 - Altera valores e descrições; inclui procedimentos na Tabela Municipal de Sistema de Informações Ambulatoriais
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Decretos 285/2021
Vigente
285 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 284/2021
Vigente
284 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 283/2021
Vigente
283 - Aprova o loteamento denominado “Loteamento Grecco”
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Decretos 282/2021
Vigente
282 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.330, de 24 de novembro de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 281/2021
Vigente
281 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 280/2021
Vigente
280 - Dispõe sobre a flexibilização das medidas de enfrentamento à pandemia desencadeada pelo COVID-19 e dá outras providências
Detalhes

Decretos 279/2021
Vigente
279 - Prorroga o prazo do loteamento denominado “Bougainville Residence & Resort”
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Decretos 278/2021
Vigente
278 - Libera imóveis de caução - Loteamento " Parque das Nações II"
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Decretos 277/2021
Vigente
277 - Cancela restos a pagar não processados
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Decretos 276/2021
Vigente
276 - Altera a quantidade de vagas referente ao SERVIÇO 03 - Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, do Decreto Municipal nº 171/2021
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Decretos 275/2021
Vigente
275 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Decretos 274/2021
Vigente
274 -Cria o Comitê Interinstitucional para Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Decretos 273/2021
Vigente
273 - Atualiza a base de cálculo dos tributos municipais e os débitos para com a Fazenda Municipal
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Decretos 272/2021
Vigente
272 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Decretos 271/2021
Vigente
271 - Atualiza a base de cálculo dos tributos municipais
Detalhes

Decretos 271/2021
Vigente
271 - Libera imóvel de caução - Residencial 'Mega Park I'
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Decretos 270/2021
Vigente
270 - Declarada de utilidade pública trecho de estrada para fins de manutenção e melhorias
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Decretos 269/2021
Vigente
269 - Regulamenta o processo de consulta à comunidade escolar para a designação de diretores das instituições educacionais
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Decretos 268/2021
Vigente
268 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.317, de 08 de novembro de 2021, e dá outras providências.
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Decretos 267/2021
Vigente
267 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.316, de 08 de novembro de 2021, e dá outras providências.
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Decretos 266/2021
Vigente
266 - Estabelece as normas para a realização do Concurso de Remoção para professores, professores especialistas, professores de educação física e educadores infantis da Rede Municipal de Ensino do Município de Cianorte.
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Decretos 265/2021
Vigente
265 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 264/2021
Vigente
264 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 263/2021
Vigente
263 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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