Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 58/2011
Vigente
58 - Crédito Suplementar - diversos
Detalhes

Decretos 57/2011
Vigente
57 - altera decreto 048-2011
Detalhes

Decretos 56/2011
Vigente
56 - Programa Minha Casa Minha Vida - critérios para escolha dos contemplados
Detalhes

Decretos 55/2011
Vigente
55 - Altera a Programação Financeira - 2011
Detalhes

Decretos 54/2011
Vigente
54 - Crédito Suplementar - sasbenc
Detalhes

Decretos 53/2011
Vigente
53 - Crédito Suplementar - Rainha da Paz
Detalhes

Decretos 52/2011
Vigente
52 - Crédito Especial - ACIC
Detalhes

Decretos 51/2011
Vigente
51 - Crédito Especial - construção do novo quartel de bombeiros
Detalhes

Decretos 50/2011
Vigente
50 - Descaucionamento de lotes Residencial Morada do Sol III
Detalhes

Decretos 49/2011
Vigente
49 - Programação financeira da Capseci - alteração
Detalhes

Decretos 48/2011
Vigente
48 - aprovação loteamento res. sagrada família
Detalhes

Decretos 47/2011
Vigente
47 - Programa Minha Casa Minha Vida - critérios para escolha dos contemplados
Detalhes

Portarias 47/2011
Vigente
47 - Comissão para conferência de caixa
Detalhes

Decretos 46/2011
Vigente
46 - Crédito Suplementar - bem estar social
Detalhes

Portarias 46/2011
Vigente
46 - Nomeia comissão especial de licitação
Detalhes

Decretos 45/2011
Vigente
45 - Crédito Suplementar - bem estar social
Detalhes

Portarias 45/2011
Vigente
45 - Comissão concurso remoção
Detalhes

Decretos 44/2011
Vigente
44 - Declara deserta licitação
Detalhes

Portarias 44/2011
Vigente
44 - Exoneração servidor não aprovado em estágio probatório
Detalhes

Decretos 43/2011
Vigente
43 - Crédito Suplementar - controle, estação do ofício e conselho tutelar
Detalhes

Portarias 43/2011
Vigente
43 - Conselho de Reequipamento do Corpo de Bombeiros
Detalhes

Decretos 42/2011
Vigente
42 - Crédito Especial - restituições construção de CEI no Jardim Santa Mônica
Detalhes

Portarias 42/2011
Vigente
42 - Nomea Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cianorte
Detalhes

Decretos 41/2011
Vigente
41 - Empregos Públicos - Reajuste
Detalhes

Portarias 41/2011
Vigente
41 - Atualiza os membros do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial
Detalhes

Decretos 40/2011
Vigente
40 - Servidores - reajuste salarial
Detalhes

Decretos 39/2011
Vigente
39 - Correção do orçamento - 1º bimestre
Detalhes

Portarias 39/2011
Vigente
39 - Avaliação datas - Palmira Miranda Cavalari
Detalhes

Decretos 38/2011
Vigente
38 - Crédito Suplementar - Consórcio de Saúde
Detalhes

Portarias 38/2011
Vigente
38 - Nomeia Comissão de Licitação
Detalhes

Decretos 37/2011
Vigente
37 - Determina a Baixa no Patrimônio Publico de Bens Móveis
Detalhes

Portarias 37/2011
Vigente
37 - Nomeia Comissão de Licitação
Detalhes

Decretos 36/2011
Vigente
36 - Descaucionamento de lotes do Loteamento Parque do Bosque
Detalhes

Portarias 36/2011
Vigente
36 - Nomeia comissão Program melhoria residencia
Detalhes

Decretos 35/2011
Vigente
35 - Crédito Especial - calçamento do passeio público do Centro de Eventos
Detalhes

Portarias 35/2011
Vigente
35 - Nomea a comissão organizadora da 1ª Conferência Mun. de Políticas Púb. de Juventude
Detalhes

Decretos 34/2011
Vigente
34 - Crédito Suplementar - seguro dos ônibus
Detalhes

Portarias 34/2011
Vigente
34 - Avaliação de Parte de Via Pública e da Quadra 34-B (Largo Pio XII), da Zona 06
Detalhes

Decretos 33/2011
Vigente
33 - Crédito Especial - auxílio à APAE
Detalhes

Portarias 33/2011
Vigente
33 - Nomeia Comissão de Licitação
Detalhes