Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 50/2010
Vigente
50 - Altera programação financeira da Capseci
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Portarias 49/2010
Vigente
49 - Avaliação do Lote 06, Quadra 19 do Jardim Universidade I - 2ª Fase
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Decretos 49/2010
Vigente
49 - Recesso Administrativo (Quinta-feira Santa)
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Portarias 48/2010
Vigente
48 - Avaliação do Lote 05 (estrada saída para São Tomé)
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Decretos 48/2010
Vigente
48 - Crédito Suplementar - superávit saúde
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Portarias 47/2010
Vigente
47 - Nomeia comissão para avaliação de imóveis
Detalhes

Decretos 47/2010
Vigente
47 - Crédito Suplementar - Pró-Egresso
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Portarias 46/2010
Vigente
46 - Nomeação membros Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços de Coleta de Resíduos Sólidos
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Decretos 46/2010
Vigente
46 - Liberação de datas caucionadas
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Portarias 45/2010
Vigente
45 - Avaliação Datas 03 e 07 (Institucionais) do Jardim Vale Verde
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Decretos 45/2010
Vigente
45 - Liberação caucão
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Portarias 44/2010
Vigente
44 - Institui a Comissão de recebimento de objetos relacionados a obras e serviços
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Decretos 44/2010
Vigente
44 - Tabelas de vencimentos com reajuste
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Portarias 43/2010
Vigente
43 - Nomeia para avaliação de imóvel para fins de locação
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Decretos 43/2010
Vigente
43 - Créditos Suplementares - superávit diversos
Detalhes

Portarias 42/2010
Vigente
42 - Nomeia Comissão Agricultura Familiar
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Decretos 42/2010
Vigente
42 - Crédito Suplementar - pá-carregadeira
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Portarias 41/2010
Vigente
41 - Substitui membros da Portaria 37/10
Detalhes

Decretos 41/2010
Vigente
41 - Crédito Suplementar - superávit psicotécnico
Detalhes

Portarias 40/2010
Vigente
40 - Nomeia comissão organizadora para eleição
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Decretos 40/2010
Vigente
40 - Crédito Suplementar - obrigações patronais - educação
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Portarias 39/2010
Vigente
39 - Avaliação para locação de imóvel para CAPS
Detalhes

Decretos 39/2010
Vigente
39 - Crédito Suplementar - Ciarev
Detalhes

Portarias 38/2010
Vigente
38 - Comissão para avaliação de lenhas
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Decretos 38/2010
Vigente
38 - Correção do orçamento - 1º bimestre
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Portarias 37/2010
Vigente
37 - Nomeaçao comissao de avaliaçao de contrato Fhisa
Detalhes

Decretos 37/2010
Vigente
37 - Loteamento Albatroz
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Portarias 36/2010
Vigente
36 - Nomeia comissão especial de licitação
Detalhes

Decretos 36/2010
Vigente
36 - Crédito Suplementar - educação e iluminação
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Portarias 35/2010
Vigente
35 - Nomeia comissão especial de licitação
Detalhes

Decretos 35/2010
Vigente
35 - descaucionamento Jardim Mafra I
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Portarias 34/2010
Vigente
34 - Portaria momeando comissão de avaliação
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Decretos 34/2010
Vigente
34 - Aprovação do Plano do Manejo do Parque Cinturão Verde
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Portarias 33/2010
Vigente
33 - Prorrogacao prazo Fernanda
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Decretos 33/2010
Vigente
33 - Prorrogação do prazo para pagamento do IPTU
Detalhes

Portarias 32/2010
Vigente
32 - nomeacao conselho CAE
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Decretos 32/2010
Vigente
32 - Prorroga prazo para pagamento de ISSQN
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Decretos 31/2010
Vigente
31 - Prorroga prazo para pagamento de alvarás
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Portarias 30/2010
Vigente
30 - Nomeia comissão de licitação Pregão Presencial
Detalhes

Decretos 30/2010
Vigente
30 - Crédito suplementar - meio ambiente - superávit
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