Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 3022/2008
Vigente
3.022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial -Saúde
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Leis 3021/2008
Vigente
3.021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial -Saúde
Detalhes

Leis 3020/2008
Vigente
3.020 - Crédito Especial - Ampliação do PA
Detalhes

Leis 3019/2008
Vigente
3.019 - Força Verde
Detalhes

Leis 3018/2008
Vigente
3.018 - APMI - acréscimo do valor
Detalhes

Leis 3017/2008
Vigente
3.017 - Educação - Superávit
Detalhes

Leis 3016/2008
Vigente
3.016 - Nota Fiscal do Produtor
Detalhes

Leis 3015/2008
Vigente
3.015 - Educador Infantil
Detalhes

Leis 3014/2008
Vigente
3.014 - Título de Cidadão Benemérito - Edno Guimarães
Detalhes

Leis 3013/2008
Vigente
3.013 - Inclusão de Páragrafo Único na Lei do Sistema Viário
Detalhes

Leis 3012/2008
Vigente
3.012 - Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo
Detalhes

Leis 3011/2008
Vigente
3.011 - Programa de Recuperação Fiscal
Detalhes

Leis 3010/2008
Vigente
3.010 - Crédito Especial - Restituição SEJU
Detalhes

Leis 3009/2008
Vigente
3.009 - Crédito Especial - Restituição Copel
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Leis 3008/2008
Vigente
3.008 - Criação Cargo Secretário Especial do Gabinete do Prefeito
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Leis 3007/2008
Vigente
3.007 - Projeto Agente Jovem
Detalhes

Leis 3006/2008
Vigente
3.006 - Serviço de Enfretamento à Violência
Detalhes

Leis 3005/2008
Vigente
3.005 - Execução do PETI - Rainha da Paz
Detalhes

Leis 3004/2008
Vigente
3.004 - Convênios através do FMDCA
Detalhes

Leis 3003/2008
Vigente
3.003 - Benefício Econômico - alteração do valor
Detalhes

Leis 3002/2008
Vigente
3.002 - Doação de plantas e terraplenagem
Detalhes

Leis 3001/2008
Vigente
3.001 - Contribuição à Emater
Detalhes

Decretos 258/2008
Vigente
258 - Liberação caução Nova Itália II
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Decretos 257/2008
Vigente
257 - Estabelece tarifas de utilizaçao do terminal rodoviario
Detalhes

Decretos 256/2008
Vigente
256 - Incineração de documentos
Detalhes

Decretos 255/2008
Vigente
255 - Crédito suplementar - educação/telefonia
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Decretos 254/2008
Vigente
254 - Crédito suplementar - equipamentos agrícolas
Detalhes

Decretos 253/2008
Vigente
253 - Crédito suplementar - vencimentos
Detalhes

Decretos 252/2008
Vigente
252 - Crédito suplementar - vencimentos
Detalhes

Decretos 251/2008
Vigente
251 - Crédito Suplementar
Detalhes

Decretos 250/2008
Vigente
250 - Crédito suplementar - saúde
Detalhes

Decretos 249/2008
Vigente
249 - Crédito Adicional Suplementar - Educação
Detalhes

Decretos 248/2008
Vigente
248 - Crédito Adicional Suplementar - Saúde
Detalhes

Decretos 247/2008
Vigente
247 - Crédito Adicional Suplementar - Paço Municipal
Detalhes

Decretos 246/2008
Vigente
246 - Recesso Administrativo - final do ano
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Decretos 245/2008
Vigente
245 - Liberaçao de datas caucionadas Jardim Sao Francisco
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Decretos 244/2008
Vigente
244 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 41 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 212/2009, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009
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Decretos 243/2008
Vigente
243 - Créditos Suplementares - saúde
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Decretos 242/2008
Vigente
242 - Créditos Suplementares - Saúde
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Decretos 241/2008
Vigente
241 - Créditos Suplementares - Saúde
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