Legislação

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Ano

Portarias 18/2008
Vigente
18 - Nomeação de Equipe Local para elaboração do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
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Portarias 17/2008
Vigente
17 - Avaliação datas do Jardim Universidade II
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Portarias 16/2008
Vigente
16 - Avaliação do Lote 146-A
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Decretos 16/2008
Vigente
16 - Liberação de caução
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Portarias 15/2008
Vigente
15 - Comissão de avaliação de imóveis para locação
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Decretos 15/2008
Vigente
15 - Diárias dos Servidores da CAPSECI
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Portarias 14/2008
Vigente
14 - Nomeação de Comissão para avaliação de imóveis
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Decretos 14/2008
Vigente
14 - Diárias dos Secretários e Chefes de Divisões
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Portarias 13/2008
Vigente
13 - Substituição da Portaria 012/2007
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Decretos 13/2008
Vigente
13 - Diárias do Prefeito
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Decretos 12/2008
Vigente
12 - Recesso administrativo Carnaval/Gabinete
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Portarias 12/2008
Vigente
12 - Desinar responsavel pela UMC-INCRA
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Portarias 11/2008
Vigente
11 - Nomeação comissão para avaliaçao de imovel para fins de locação
Detalhes

Decretos 11/2008
Vigente
11 - Delegação de Poderes - Jorge Silvestri da Silveira
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Portarias 10/2008
Vigente
10 - Designa Comissao p Leilao
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Decretos 10/2008
Vigente
10 - Crédito Especial - Restituição Copel
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Portarias 9/2008
Vigente
9 - Nomeação de comissão de avaliação de veiculo/Juridico/Taty
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Decretos 9/2008
Vigente
9 - Crédito Especial - Restituição SEJU
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Portarias 8/2008
Vigente
8 - Comissão de avaliação de veículos
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Decretos 8/2008
Vigente
8 - Liberação de caucionamento/Anderson/Jurídico
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Portarias 7/2008
Vigente
7 - Designa Comissão de Avaliação de veículos para alienação
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Decretos 7/2008
Vigente
7 - Altera o Decreto Municipal nº 208/05, que regulamenta a aquisição de bens e serviços, através de Pregão.
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Portarias 6/2008
Vigente
6 - Designa Comissão de Avaliação de datas do Jardim Asa Branca paa alienação
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Decretos 6/2008
Vigente
6 - Prorroga prazo para pagamento do ISSQN
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Portarias 5/2008
Vigente
5 - Designa comissão das festividades do aniversário da cidade
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Decretos 5/2008
Vigente
5 - Aprova o Quadro de Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercicio de 2008
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Decretos 3/2008
Vigente
3 - Programaçao Financeira Capseci/Nelcy/Asses Planejamento
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Decretos 2/2008
Vigente
2 - Programaçao Financeira Desembolso Prefeitura/Nelcy/Assess Planejamento
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Decretos 1/2008
Vigente
1 - Altera o Decreto Municipal nº 208/05, que regulamenta a aquisição de bens e serviços, através de Pregão.
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Portarias 0/2008
Vigente
0 - Conselho Municipal de Saúde - nomeação
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Leis 4560/0
Vigente
4.560 - Dispõe sobre a instalação, nas praças e parques municipais, de equipamento para crianças com necessidades especiais, e dá outras providências.
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Leis 4356/0
Vigente
4.356 - Altera o item 5, da Tabela do anexo II, da Lei Municipal nº 2.747-2006.
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Decretos 305/0
Vigente
305 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
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Portarias 41/0
Vigente
41 - Nomeia comissão avaliação imóvel - Junta Militar
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Portarias 1/0
Vigente
001 - Nomeia Comissão para análise de amostras do PP 360/15
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