Município reúne-se com taxistas para tratar da regulamentação

Representantes do Governo Municipal de Cianorte reuniram-se com taxistas da cidade, na última quinta-feira (13), no auditório da Prefeitura, para tratar da implementação da Lei nº 4.126/13, que dispõe sobre o serviço de táxi na Capital do Vestuário. Entre as principais questões tratadas está a padronização dos veículos.

“A lei foi publicada em agosto de 2013 e precisa ser aplicada. Ao regulamentarmos a profissão de taxista no município, buscamos usar de coerência e prudência para não prejudicar ninguém e ao mesmo tempo atender às exigências da Lei Federal nº 12.468/11”, ressaltou o subprocurador jurídico, Mário Lubaski.

Com a lei municipal, os táxis deverão ser da cor branca, com faixa quadriculada fixada nas laterais, número de telefone, número do ponto de táxi e a frase “Cianorte – Capital do Vestuário”. Além disso, ser dotados de quatro portas, com fabricação inferior a 10 anos, encontrar-se em bom estado de funcionamento, segurança, higiene e conservação.

“A padronização dos veículos não é apenas uma questão de segurança para os clientes, que facilmente identificarão estes profissionais, mas também para o próprio taxista, já que vamos extinguir aqueles casos de pessoas que adquirem alvará de taxista apenas para comprar um veículo novo com desconto”, explicou o secretário de Desenvolvimento Municipal, Nelson Magron Jr.

“Não queremos causar prejuízos, nem transtornos, muito pelo contrário. Por isso daremos um prazo de quatro anos para que os taxistas troquem veículos de outras cores pelo branco e vamos fornecer gratuitamente a primeira faixa quadriculada que deverá ser fixada em, no máximo, 90 dias”, completou o chefe da Divisão de Trânsito, Nelson Cesar Pereira.

Representando o prefeito Bongiorno, o secretário de Integração Governamental, Clovis Bongiorno, comentou que “toda mudança gera certo desconto, mas estamos à disposição para atender cada caso isoladamente e ajudar estes profissionais a se adequar à nova legislação. Estamos certos que, passado este momento de adaptação, somaremos muitas vantagens”.