Falta de limpeza em terrenos gera multa a proprietários

Valor da infração é de R$ 194,92 mais uma taxa de R$ 1,15 por metro quadrado caso a Prefeitura tenha que realizar a limpeza

Após mais de um ano vigorando com nova redação, que instituiu multas mais pesadas aos proprietários que deixarem de cumprir a obrigação de manter seus terrenos limpos e livres do mato, água parada e lixo, a lei 2.749/06 continua sendo desrespeitada em Cianorte. Desde o início de 2014, já foram realizadas 2.602 notificações, destas 202 transformaram-se em multas por não serem atendidas.

De acordo com a lei, após decorrido o prazo de 15 dias da notificação sem que a limpeza tenha sido providenciada, a Prefeitura autua o proprietário a pagar uma multa de R$ 194,92, valor que é dobrado para os reincidentes. Caso a capina não seja efetuada após a cobrança da multa os funcionários do pátio municipal realizam a limpeza. Nesta hipótese, é cobrado do proprietário uma taxa de R$ 1,15 por metro quadrado do imóvel.

“A limpeza dos terrenos vai muito além da estética, é uma questão de saúde pública. O mato e lixo atraem insetos e viram criadouros do mosquito da dengue. Por isso, é essencial que a população cuide dos terrenos e nos ajude a manter Cianorte limpa e organizada”, pediu o prefeito Bongiorno, que trata a limpeza pública como prioridade em sua gestão.

Segundo o setor de fiscalização, os moradores podem entrar em contato com a Prefeitura para informar sobre terrenos em situação irregular de limpeza. “No inverno temos recebido entre 30 a 40 denúncias por mês, porque o mato demora mais a crescer nesta época. Com o endereço fornecido na denúncia, um funcionário vai até o local para tomar as medidas cabíveis”, explicou o chefe da Divisão de Fiscalização, Marcos José da Silva. As denúncias podem ser feitas através do telefone 3619-6294.