Desembargadora presta orientações sobre o Justiça no Bairro

Evento acontece no próximo sábado (20) e promove o acesso das pessoas em situação de vulnerabilidade a serviços jurídicos gratuitos

Os preparativos para a primeira edição do Projeto Justiça no Bairro/Sesc Cidadão em Cianorte estão a todo vapor. A desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Joeci Machado Camargo, está na Capital do Vestuário desde a quinta-feira (18), quando atendeu representantes da imprensa local em uma coletiva para prestar mais orientações à população. O evento, destinado ao atendimento jurídico gratuito aos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica, acontece no próximo sábado (20), nas dependências da Unipar e do Paço Municipal, entre as 9h e as 17h.

“Os serviços prestados pelo Justiça no Bairro são destinados às pessoas com renda mensal de até três salários mínimos e, entre os atendimentos que serão prestados, destacam-se a confecção e formalização de documentos, audiências de conciliação, interdição, divórcio, guarda, reconhecimento de paternidade e maternidade, pensão alimentícia, retificação de registro civil e a renegociação de dívidas do IPTU com isenção de multas e juros. Assim, pedimos para que os interessados tragam toda a documentação pessoal, bem como comprovantes de renda e de residência”, enfatizou a desembargadora.

Os atendimentos serão voltados às populações dos municípios integrantes da Comarca de Cianorte, sendo Indianópolis, São Tomé, Jussara, Japurá e São Manoel do Paraná. No entanto, segundo Joeci, habitantes de outras localidades, caso se enquadrem nas condições sociais, também poderão usufruir dos serviços gratuitamente. Além disso, a desembargadora anunciou que para o exame de DNA – que até então teria do custo de R$ 220 por causa da complexa estrutura laboratorial – os organizadores do evento conseguiram o patrocínio de algumas empresas locais, o que custeará a análise para os menos favorecidos financeiramente.

Além dos serviços jurídicos, a iniciativa também oferece atendimento e orientações nas áreas de assistência social, saúde, habitação, saneamento e estética, bem como conta com um Ecoponto para recebimento de lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias, óleo vegetal usado e lixo eletrônico. Na parte da tarde, a partir das 14 horas, o evento será abrilhantado por apresentações de dança, com o Ballet Sarah Coelho, Escola Dança Marujo e Projeto Mexa Mais e, ainda, pela música do Projeto Voz do Batuque. Já às 18 horas, as atividades serão encerradas com a solenidade do Casamento Civil Coletivo que concretizará, por meio de uma benção ecumênica, a união de aproximadamente 150 casais.

Para Joeci, a realização da primeira edição do evento em Cianorte é esperada com expectativa. “Cianorte é uma cidade extremamente quente, não só pelas condições climáticas, mas pela calorosa receptividade da população. Agradeço cada órgão parceiro na realização do Justiça do Bairro, assim como a participação efetiva da administração municipal, que nos traz a certeza de um evento de qualidade que, sem dúvida, irá atingir aqueles que se encontram vulneráveis socialmente e que não possuem condições, por falta de recursos financeiros ou de informação, de procurar seus direitos”, afirmou.

O Projeto Justiça no Bairro é uma realização do Tribunal de Justiça do Paraná, em parceria com o Sesc e com apoio da Prefeitura de Cianorte, Câmara Municipal, Unipar, Provopar em Ação, Senac, Ministério Público, Cartórios do Registro Civil, Instituto de Identificação do Paraná, DNALab, Coahpar, Sanepar, Copel, CRAS, CREAS, INSS, FAE, Instituto Mafra Imagem, Instituto Morena Rosa, Procon, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.