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Evento ofereceu diversos serviços gratuitos como atendimento jurídico, cortes de cabelo e orientações sobre saúde
Realizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, em parceria com o Sesc/Cidadão, o Projeto Justiça no Bairro é fruto da mobilização de diversas entidades das áreas do Direito e da Assistência Social que prestam atendimento jurídico gratuito àqueles que não podem arcar com as custas e honorários advocatícios. Com mais de 10 anos de existência, o evento foi realizado em Cianorte, pela primeira vez, no último sábado (20) e atraiu um grande público às dependências do Paço Municipal e da Unipar.
Além do atendimento jurídico em situações de conciliação – como divórcio, casamento, pensão alimentícia, guarda e responsabilidade, reconhecimento de paternidade e maternidade, reconhecimento ou dissolução de união estável, retificação de Registro Civil, entre outros –, também foi realizada a emissão de identidades, o cadastramento para a Tarifa Social da Sanepar e atendimentos pelo Procon, para os quais foram distribuídas aproximadamente duas mil senhas.
A prefeitura da Capital do Vestuário também participou ativamente do Justiça no Bairro e ofereceu diversos serviços. A Secretaria Municipal de Bem Estar Social, juntamente com o Provopar em Ação, por exemplo, integraram a organização do evento e mobilizaram o público alvo, por meio dos cadastros na rede de assistência social do município e das cidades integrantes da Comarca de Cianorte, sendo eles Indianópolis, São Tomé, Jussara, Japurá e São Manoel do Paraná.
Pela Secretaria Municipal de Finanças, juntamente com a Procuradoria Jurídica, foi dada a oportunidade de quitação de dívidas com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com isenção de multas, juros e custos processuais, para pagamento à vista, aos proprietários de um único imóvel e com renda mensal familiar de até três salários mínimos, sem cobrança de honorários advocatícios. Assim, pelo programa de Recuperação Fiscal (Refis), 127 contribuintes regularizaram suas situações junto ao Executivo Municipal, resultando em um montante aproximado de R$ 169 mil.
Já a Secretaria Municipal de Saúde, contribuiu com orientações sobre saúde bucal, prevenção de câncer de mama e ginecológico, hanseníase, bebê clínica, gestação, hipertensão e hepatites, bem como realizou a vacinação de adultos, verificação da pressão arterial e teste de glicemia. Além disso, o Programa Municipal de Combate à Dengue prestou orientações sobre a erradicação da doença e distribuiu guias para a retirada de orquídeas, para o plantio nos ocos das árvores para evitar criadouros dos mosquitos transmissores, e de Ipês. No mesmo local, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) efetuou a coleta de lixo eletrônico, pilhas, baterias, lâmpadas e óleo doméstico usado.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por sua vez, marcou participação com o Expresso da Leitura, a biblioteca itinerante da Prefeitura de Cianorte, referência do Estado e que, instalada em um ônibus articulado adequado à especificidade, abriga um acervo de 1.800 livros que encantam adultos e crianças. Também integraram as atividades organizadas pela pasta a apresentação de danças e música, efetuadas pelas escolas Ballet Sarah Coelho, Dança Marujo e Dance Mais, bem como pelos projetos Mexa Mais e Voz do Batuque.
Além dos serviços já citados, o evento também ofereceu cortes de cabelo e esmaltagem de unhas pelo Senac/Estação do Ofício; orientações à saúde pelo Instituto Mafra, Instituto Morena Rosa e Unimed; e lanches como cachorro quente (Avenorte), algodão doce e pipoca. A Unipar de Cianorte colaborou com a organização da estrutura, bem como com o trabalho dos professores e alunos dos cursos de Direito, nas ações de conciliação, que tiveram o apoio do Poder Judiciário Local, e de Estética e Cosmetologia, que prepararam as noivas para o casamento civil coletivo que, por sua vez, oficializou o matrimônio de 136 casais.
Para a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná e responsável pelo Projeto Justiça no Bairro, Dra. Joeci Machado Camargo, o evento atingiu seus objetivos e superou as expectativas. “Estamos muito felizes. O movimento foi intenso e o resultado positivo. Tivemos muita procura pelos serviços, com destaque para o exame de DNA que reconhece a paternidade e maternidade, garantindo o exercício pleno da cidadania pela criança. Agradecemos o apoio e participação da Prefeitura de Cianorte que, por meio de sua Assistência Social, não mediu esforços para a realização do Justiça no Bairro na Comarca”, afirmou.
Já o prefeito Bongiorno, enfatizou a importância do evento. “A atual administração possui um carinho especial pela área social e, assim, trabalha com afinco pela melhoria da qualidade de vida daqueles que mais precisam. Portanto, não poderíamos deixar de prestar apoio irrestrito a este evento, que promove o acesso das pessoas em vulnerabilidade econômica aos seus direitos. Agradeço ao Tribunal de Justiça do Paraná pela oportunidade e confiança, bem como a todos os nossos servidores que, há mais de 60 dias, se comprometeram com o evento e trabalharam com empenho pela sua realização”, destacou o gestor municipal.
