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90 lotes de terra, pertencentes à Prefeitura de Cianorte, estão à disposição para venda
As pessoas físicas ou jurídicas interessadas em participar da concorrência pública aberta pela Prefeitura de Cianorte para a venda de 90 lotes têm até esta sexta-feira (25), 15h, para entregar a garantia de participação, correspondente a 5% do valor mínimo do terreno a ser pleiteado. Para isso é preciso procurar na Divisão de Tesouraria, no Paço Municipal, ou, realizar o depósito em conta calção na Caixa Econômica Federal, agência 0569, operação 006, conta corrente 00000396-8, e apresentar o comprovante até às 17h30 na mesma repartição.
Promovida pelo Governo Municipal de Cianorte, através da Divisão de Patrimônio Público, a licitação, tipo maior preço, conta com terrenos localizados nos Residenciais Mega Park, Ilha do Mel, Veneza, Atlântico, José Hohl, Morada do Sol; e nos Jardins Universidade, Mediterrâneo, Santa Mônica, Vó Geny e São Francisco. O valor mínimo de cada imóvel, para quitação a vista, varia de R$ 40,5 mil a R$ 900 mil; Já para o pagamento a prazo é de R$ 45 mil a R$ 970 mil. O montante arrecadado será utilizado para melhorias na infraestrutura da localidade e outras regiões da cidade, como o recapeamento e pavimentação asfáltica.
“A desafetação e alienação destes terrenos visa a captação de recursos para alavancar obras e serviços, bem como estimular o crescimento urbano dessas regiões, onde o município possui vários lotes que não têm uma destinação pública determinada ou um fim administrativo específico. Além disso, as áreas já contam ou deverão, em breve, contar com órgãos institucionais e de atendimento à população, como Unidade Básica de Saúde (UBS), Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) e Escola Municipal”, informou o chefe da Divisão, Reginaldo Epifânio.
A abertura dos envelopes com as propostas será realizada às 9h30 do dia 28 de novembro na Divisão de Licitações. Aos participantes vencidos, será devolvida a quantia depositada para fins de habilitação na concorrência, no prazo de até sete dias úteis, sem quaisquer correções. Já os vencedores, terão os valores retidos até a assinatura do contrato e efetivação do pagamento do bem adquirido. Caso o licitante opte pelo parcelamento, que acontece em cinco vezes, a primeira prestação deverá ser quitada até cinco dias úteis após a assinatura do contrato e as demais, sucessivamente, nos quatro meses subsequentes.
O edital de nº 06/2016, referente à licitação, está disponível para consulta em http://www.cianorte.pr.gov.br/licitacoes/?cat=concorrencia. A documentação exigida por ele poderá ser entregue até segunda-feira (28), às 9h, na seção de Protocolo, do Paço Municipal.
