Municípios reúnem-se para discutir detalhes do Justiça no Bairro

Programa será realizado, em Cianorte, entre os dias 07 e 11 de junho

Representantes da assistência social dos municípios da Amenorte (Associação do Médio Noroeste do Paraná) participaram, na última terça-feira (05), de uma reunião para tratar dos detalhes da realização do Justiça no Bairro, marcado para acontecer entre os dias 07 e 11 de junho, no Complexo Esportivo da Unipar. O programa é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em parceria com o Sistema Fecomércio Sesc/Senac e, em Cianorte, conta com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, Unipar, parceiros e secretarias dos demais municípios.

Presidindo a reunião, a Secretária Municipal de Assistência Social de Cianorte, Aline Rosa Kist, agradeceu a presença de todos e enfatizou a importância da participação do Poder Público nas ações propostas. “Este é um evento de proporção regional. Por isso, é essencial que nos mobilizemos para que possamos atingir o maior número de pessoas. O programa é muito valoroso, com atendimento jurídico e diversos serviços ao cidadão, de maneira gratuita e humana, realizando sonhos e transformando a vida de quem precisa.”, ressaltou.

O evento é voltado à população economicamente vulnerável que reside nos 12 municípios pertencentes à Amenorte, sendo eles: Cianorte, Tuneiras do Oeste, Jussara, Japurá, São Manoel do Paraná, Cidade Gaúcha, Tapejara, Terra Boa, São Tomé, Indianópolis, Rondon e Guaporema, e que precisa de orientações e soluções jurídicas, assim como de emissão ou retificação de documentos, direcionamento para serviços públicos e outras dissoluções.

Na área jurídica, haverá atendimento somente da demanda consensual, ou seja, quando as partes estão presentes e manifestam sua vontade no mesmo sentido, possibilitando a audiência de conciliação e resolução do conflito de forma imediata. Haverá pronto atendimento nas áreas Cível (curatela), Família (alimentos, exoneração de alimentos, guarda, regulamentação de visitas, divórcio, conversão de separação judicial em divórcio, reconhecimento e/ou averiguação de paternidade/maternidade, reconhecimento e/ou dissolução de união estável e tutela) e registros públicos (retificação de registro civil e lavratura de óbito tardia).

Encerrando as atividades, no final da tarde do dia 11 de junho, será realizado o Casamento Civil Coletivo. Interessados podem se inscrever até o dia 06 de maio, nas unidades do CRAS mais próximas da residência ou no CREAS, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.