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Credenciamento visa a prestação de serviços em eventos e projetos do município
O Chamamento Público nº 04/2023 para o credenciamento de artistas e profissionais da área cultural para a prestação de serviços e atividades de curta duração nos eventos e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Cianorte recebeu alterações. Algumas remunerações tiveram reajustes e o edital passou a contar com uma nova modalidade: formação, que permitirá o cadastro de oficineiros.
Os ordenados variam de R$ 100 a R$ 10 mil, dependendo da frente de trabalho. Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, de natureza estritamente artístico-cultural, maiores de 16 anos ou emancipados, atuantes na área de interesse por no mínimo 18 meses e residentes no município. É necessário, ainda, estar cadastrado como Agente Cultural no Sistema de Informação Cultural (SIC) da Secretaria de Estado da Cultura. Cada proponente tem a possibilidade de registrar até 12 propostas, uma para cada subcategoria, podendo ter até seis contempladas.
As vagas são nas categorias: música (solo, dupla, trio, bandas ou grupos, coral e orquestra); dança (solo, duo, trio ou grupo); artes cênicas (solo, dupla, trio ou grupo); literatura (solo, dupla, trio ou grupo); culturas populares (solo, dupla, trio ou grupo); artes visuais (solo, por projeto, por área ou por volume); audiovisual (por projeto ou por tempo); capacitação (palestra, workshop ou curso); e formação (oficinas).
Os documentos necessários para o cadastro são comprovante de residência; certidões de regularidade fiscal Federal, Estadual, Municipal, do FGTS e trabalhista; requerimento de credenciamento; currículo/portfólio que comprove atuação no segmento da atividade proposta; e comprovante de inscrição no SIC. Pessoas físicas também devem apresentar cópias do RG e CPF e, pessoas jurídicas, o certificado do MEI. Os interessados deverão entregar os documentos no setor de Protocolo da Prefeitura, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h. Na sequência, o conteúdo será direcionado à Comissão do Chamamento Público, responsável pela habilitação dos proponentes.
“Nossa ideia foi tornar a iniciativa ainda mais atrativa para os artistas. Os habilitados ficam credenciados a fazer parte do banco de profissionais da Secretaria e serão convidados a prestar serviço conforme necessidade. A ideia é que esse edital seja prorrogado mais um ano, até junho de 2025. Por isso, reiteramos o convite para que os interessados não percam esta oportunidade”, afirmou o secretário da pasta, Evandro de Castro. O Chamamento Público pode ser consultado no Portal da Transparência do Município ou diretamente pelo link http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/1/licitacoes/detalhes?entidade=1&exercicio=2023&tipoLicitacao=99&licitacao=8.
