Palestra marca Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil em Cianorte

 

Publicado em: 12/06/2024 15:55 | Fonte/Agência: Secretaria Municipal de Comunicação Social

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A manhã desta quarta-feira (12) foi de muito aprendizado para os membros da rede socioassistencial de atendimento à criança e ao adolescente, que participaram da palestra “Erradicação do Trabalho Infantil”, com o procurador do Ministério Público do Trabalho, Dr. André Mellati. Realizada no salão da Secretaria Municipal de Assistência Social, a iniciativa é alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado neste 12 de junho.

“De acordo com a Constituição Federal, todas as formas de trabalho infantil são proibidas para crianças e adolescentes menores de 16 anos. A única exceção é a Aprendizagem Profissional, a partir dos 14.Quando uma criança é forçada a trabalhar, ela é privada de uma série de direitos fundamentais. Ela perde a sua infância, o brincar, o lazer, tem seus estudos, saúde e convívio familiar comprometidos. É por isso que, enquanto Ministério Público do Trabalho, estamos constantemente levando informações às redes de proteção dos municípios, para que sua atuação contra o trabalho infantil seja efetiva”, ressaltou Mellati.