Opções de acessibilidade
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CARTADE SERVIÇOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das13h30 às 17h30, na Avenida Rio Branco, 1.350, por telefone: (44) 3631-6461 oupor e-mail: [email protected]
• Entrega deterra
Utilizada para aterro em terrenoscom desnível e aterro de fossa.
- Exigências:
> Comparecer na secretaria;
> Recolher a taxa de protocolo;
> Pessoas que tem cadastro emalgum programa social o valor da taxa será isenta.
- Documentos necessários:
> Documentos pessoais (RG e CPF);
> Comprovante de endereço;
> Para os programas sociais MinhaCasa Minha Vida e Casa Fácil é necessário trazer as documentações que comprovema inscrição nos programas.
- Observações:
> Após recolhida a taxa de protocolo nos bancoscredenciados, o pedido será colocado em ordem de solicitação para a entrega,cujo prazo médio é de 30 dias, devido a grande demanda, condições climáticas ea disponibilidade de local para retirada da terra.
> A Secretaria por falta de terraou quaisquer outras eventualidades poderá suspender a realização de protocolos.
• Hora demáquina rural e urbana
A Prefeitura dispõe de pá carregadeira, motoniveladora eretroescavadeira que realizam serviços em propriedades particulares, tantorurais como urbanas.
- Exigências:
> Comparecer na secretaria;
> Recolher a taxa de protocolo;
> > Pessoas que tem cadastroem algum programa social o valor da taxa será isenta;
> A solicitação deverá serrealizada pelo proprietário do imóvel.
- Documentos necessários:
> Documentos pessoais (RG e CPF);
> Comprovante de endereço.
- Observações:
> O valor a ser cobrado será estipulado por pessoal comcompetência para avaliar o serviço, sendo necessário a ida até o local com oproprietário. Para posterior realização de Protocolo;
> O serviço será realizadoconforme a disponibilidade do maquinário, tendo em vista que os mesmos sãoutilizados prioritariamente na manutenção preventiva e corretiva das estradasrurais do município e demais serviços para a prefeitura;
> A Secretaria poderá suspendar arealização de protocolos, por motivos de demandas diretas do município ouquaisquer circunstâncias a secretaria.
• Cascalho
A prefeitura doa o cascalho atravésda Lei nº 5.252, porém, o transporte é feitopor empresa terceirizada contratada pelo solicitante. O cascalho poderá serutilizado em propriedades rurais particulares.
- Exigências:
> Comparecer na secretaria.
- Documentos necessários:
> Documentos pessoais (RG e CPF);
> Comprovante de endereço.
- Observações:
> É necessário informar a placa do caminhão que fará otransporte para que seja autorizado o carregamento junto ao fornecedor.
- Atendimento:
> Secretaria Municipal de Agricultura
> Paço Municipal, das 08h às 12he das 13h30 às 17h30;
> Telefone: (44) 3619-6326
> E-mail: [email protected]