Opções de acessibilidade
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DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
PROTOCOLO CORTE DE ÁRVORE
Solicitar avaliação técnica para retirada e substituição de árvore em via pública;
Documento pessoal com foto e CPF, endereço com numeração predial (da aonde a árvore esta);
Presencial (secretaria), online (sistema da prefeitura), via whatsapp da Secretaria (44) 99145-8630;
Protocolo é feito imediato, avaliação técnica de 10 a 15 dias, corte ou poda varia de acordo com ordem e prioridade;
Taxa de R$ 26,70.
LEGISLAÇÃO: LEI Nº 1277, DE 16 DE OUTUBRO DE 1990. DECRETO Nº 28, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021.
PROTOCOLO DE PODA PARA LIGAÇÃO DE PADRÃO
· Solicitar a poda de árvore em via pública para ligação de padrão de energia;
· Documento pessoal com foto e CPF, endereço com numeração predial (da aonde a árvore
esta);
· Presencial (secretaria), online (sistema da prefeitura), via whatsapp da Secretaria (44)
99145-8630.
· Protocolo é feito imediato, a poda é realizada no mesmo dia ou no próximo, mediante o
poste já estar no local;
· Taxa de R$ 26,70.
PROTOCOLO DE PODA DE ÁRVORE
· Solicitar a poda de árvore em via pública;
· Documento pessoal com foto e CPF, endereço com numeração predial (da aonde a árvore
esta);
· Presencial (secretaria), online (sistema da prefeitura), via whatsapp da Secretaria (44)
99145-8630.
Protocolo é feito imediato, avaliação técnica de 10 a 15 dias, corte ou poda varia de acordo
com ordem e prioridade;
· Isento.
DOAÇÃO EVENDA DE MUDAS E COMPOSTO ORGÂNICO
· Cada munícipe tem direito a 03 mudas urbanas, 10 mudas rurais e 01 saco de composto
orgânico por ano como forma de doação;
· CPF e endereço urbano ou rural no município;
· Presencial (secretaria), Whatsapp (44) 99145-8630;
· Imediato, retirado no viveiro;
· Apartir das doações, Mudas urbanas R$ 3,00 a unidade, mudas rurais R$ 1,00, saco de
composto orgânico R$ 5,00.
· LEGISLAÇÃO: LEI Nº 1949, DE 18 DE AGOSTO DE 1998.
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
ANUÊNCIA PARA LIGAÇÃO DE PADRÃO E/OU AUMENTO DE CARGA ENERGIA EM ÁREA RURAL;
· Cópias: RG, CPF, matrícula atualizada, contrato de compra e venda, croqui de localização,
outorga ou dispensa de outorga para utilização de poço, projeto assinado por responsável
técnico (aumento de carga);
· Presencial (secretaria).
· Em média de 7 a 15 dias úteis;
· Isento.
· LEGISLAÇÃO: Lei nº 4.504/1964, art. 65;
· art. 8º da Lei 5.868/1972;
· Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos nº 6.766/1979, art. 50;
· Resolução Conjunta N° 001 de 24 de Julho de 2014 do Conselho Municipal de Meio
Ambiente e Secretaria de Meio Ambiente;
ANUÊNCIA DESPEJO DE EFLUENTES NA GALERIA
· Documentos para empreendimentos em funcionamento: cartão CNPJ, memorial descritivo
do sistema de tratamento de efluentes, comprovante de destinação de resíduos, licença de
operação ou protocolo de renovação, análises de água ( 3 últimas), requerimento de
solicitação de anuência.
· Documentos para empreendimentos em construção: CNPJ, projeto do sistema de
tratamento de efluentes, requerimento de solicitação da anuência;
· Presencial ( Prefeitura- setor de protocolo – protocolo de soliticação);
· Em média de 7 a 15 dias úteis após recebido pela secretaria;
· Taxa de R$25,98.
· LEGISLAÇÃO: Resolução CONAMA nº 430/2011;
· Resolução SEDEST Nº 03/2020.
PARECER DO MEIO AMBIENTE PARA LIBERAR ALVARÁ
· Solicitado pelo setor de alvará;
· CNPJ, comprovante de destinação de resíduos (quando tiver);
· Presencial (secretaria), E-mail: vig.ambiental@cianorte.pr.gov.br, Whatsapp (44) 99152-
3480.
· Em média de 7 a 15 dias úteis após o recebimento da solitição;
· Isento.
· LEGISLAÇÃO: LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
· Certidão de uso e ocupação de solo: É a anuência do Poder Executivo para a instalação de
um novo empreendimento no Município de Cianorte;
· Ofício do requerente, matrícula ou escritura atualizada do imóvel, croqui ou mapa de
localização do imóvel com atividades existentes em um raio aproximando de 100 m, Cartão
de CNPJ da empresas, outros documentos, conforme necessidade;
· Presencialmente, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Cianorte ou online
através do link https://cianorte.oxy.elotech.com.br/protocolo/aberturaProcessoExterno
· Prazo de análise: 30 dias;
· Taxa de protocolo: R$ 25,98.
LEGISLAÇÃO: Artigos 42 e 43, da Lei Complementar n°174/2022 - Plano Diretor Municipal;
COLETA DE RESÍDUOS RURAL
· Coleta de resíduos rurais, orgânicos e recicláveis;
· Morador das estradas contempladas, encaminhar localização, colocar uma lixeira;
· Presencial, Whatassap ( secretaria) (44) 99145-8630;
· Imediato;
· Isento.
DESCARTE DE ELETRÔNICOS E PNEUS
· Descarte de eletrônicos e Pneus;
· Ser munícipe;
· Presencial no Viveiro Municipal, Rua Afonso Pena, 366;
· Eletrônicos, quarta-feira das 13:30 as 17:30, isento.
· Pneus, quarta-feira das 9:00 as 14:00, Isento para munícipes, empresas precisam entrar na
assossiação de pneus.
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
AGENDAMENTO DE TRILHAS E PALESTRAS
· Agendar trilhas e palestras, visitas ao ecomuseu;
· Identificação de Escola, Instituição, telefone para contato;
Presencial (secretaria), Telefone, Whatassap (secretaria) (44) 99145-8630, Memorando,
Ofícios;
· Imediato;
· Isento.
· LEGISLAÇÃO: PRINCÍPIOS DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE CINTURÃO VERDE.
DIVISÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL
BANCO DE RAÇÃO
· Programa Municipal destinado a comprar e/ou receber doações de ração e utensílios para
animais com posterior distribuição para a população de Cianorte que se enquadre no
programa;
· RG, CPF, Comprovante de residência, Comprovante de renda ou apresentação do número do
cadastro único;
· Presencialmente (secretaria);
· Ao realizar o cadastro a pessoa já recebe a ração e pode pegar novamente a cada 30 dias.
· Isento.
· Legislação: LEI Nº 5.388, DE 10 MAIO DE 2022.
CADASTRO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
· Cadastros para castração de cães e gatos com idade de 4 meses a 7 anos;
· CPF, RG, comprovante de residência, comprovante de renda de todas as pessoas que moram
na residência, ou ter cadastro único;
· Presencial (Secretaria);
· Cadastro imediato, aguardar na fila conforme ordem dos cadastros;
· Isento.
· Legislação: LEI Nº 4597/2015, ART º 23.